Condições Gerais de Utilização
1 – Informações Gerais e apresentação da página
1.1 – As presentes Condições Gerais de Utilização destinam-se a estabelecer as regras de conduta a adotar na utilização do portal BestGuide.pt e dos seus respetivos canais e funcionalidades, dirigindo-se a todos os utilizadores do mesmo.
1.2 – Por utilizador entende-se todo aquele que aceda ao portal BestGuide.pt, independentemente de se registar, ou não, como membro.
1.3 – A navegação no portal é gratuita e acessível a qualquer visitante. No entanto, algumas funcionalidades só poderão ser acedidas por utilizadores registados e/ou associados.
1.4 – Ao registar-se, o utilizador aceita respeitar as condições de utilização e declara que tem idade legal (13 anos) e capacidade jurídica para a utilização da mesma.
1.5 – O BestGuide.pt é um portal constituído por um guia de turismo, lazer e cultura, integrando ainda uma comunidade (rede social) denominada de MyGuide (https://myguide.iol.pt) e um canal de reservas online (bestguide.pt/reservas), ambos direcionados para as áreas/temas acima descritas.
2 – Conteúdos e Informações
Nas plataformas BestGuide.pt e MyGuide.pt é dada a possibilidade a qualquer utilizador de sugerir fichas, publicar artigos, fotografias, eventos de agenda, desde que relacionados com turismo, viagens, lazer e cultura.
Perante esta realidade, o utilizador, antes de partilhar qualquer tipo de conteúdo, deve ter em conta algumas questões importantes:
2.1 – O utilizador declara que é proprietário de todo o conteúdo e informação que publica no MyGuide.pt e no BestGuide.pt, e/ou que se responsabiliza pelos respetivos direitos de autor, incluindo fotografias, textos, vídeos, grafismos, entre outros. O utilizador está obrigado a cumprir com o disposto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade Industrial e na Lei da Criminalidade Informática.
2.2 – Os artigos, opiniões, sugestões e respetivos conteúdos devem enquadrar-se dentro dos temas do site e da comunidade (entenda-se turismo, viagens, lazer e cultura), sob pena de serem excluídos, caso o seu conteúdo se revelar fora do contexto.
2.3 – O utilizador deve escolher, atentamente, as informações que divulga através do seu perfil, estando expressamente proibida a divulgação de conteúdos que ofendam quaisquer direitos de terceiros ou constituam qualquer atentado em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que constituam difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico;
2.4 – O BestGuide.pt, como marca registada, identifica um portal com vários canais, entre os quais o MyGuide.pt e o Bestguide Reservas, entre outros sites parceiros, nos quais os conteúdos dos seus autores, editores, parceiros e colaboradores podem ser destacados, desde que devidamente identificados com o nome do autor.
2.5 – O BestGuide.pt pode ainda selecionar os melhores conteúdos do site/comunidade MyGuide, editá-los e publicá-los nas suas edições do BestGuide. Para tal, o autor dos conteúdos autoriza o Bestguide a editar e/ou publicar esses mesmos conteúdos. No caso em que tal ocorra, todos os conteúdos publicados no BestGuide, via MyGuide, terão sempre a identificação do autor.
2.6 – O BestGuide não se responsabiliza, em quaisquer circunstâncias, por prejuízos diretos ou indiretos causados ao utilizador ou a terceiros, relacionados com a utilização do site ou da comunidade, nomeadamente, em consequência das informações neles divulgados.
2.7 – É proibida a transmissão de correio não solicitado em massa (SPAM).
2.8 – Os detentores de direitos de autor utilizar o formulário de contacto para apresentar notificações relativas à propriedade intelectual.
2.9 – O BestGuide.pt reserva-se o direito de remover (com ou sem aviso prévio) qualquer informação inserida pelo utilizador, de remover o seu perfil e/ou negar, restringir, suspender ou encerrar o acesso aos serviços (todos ou parcialmente) do portal, ao utilizador que violar as condições de utilização expressas ou alguma lei aplicável ao uso da comunidade.
3 – Ligações a Websites de terceiros
No bestguide.pt o utilizador encontra diversos links para sites externos, sugeridos pela administração da comunidade ou pelos seus utilizadores. O BestGuide não pode responsabilizar-se pelos conteúdos veiculados pelos referidos sites, sendo estes da total responsabilidade dos mesmos
4 – Registo no portal
Para se registar no portal basta clicar em “Log In” (localizado no cabeçalho do site) e seguir os passos aí indicados. As informações pessoais que lhe solicitamos no registo destinam-se, apenas, a que possamos identificar o seu perfil.
4.1 – Os utilizadores registados aceitam as Regras Gerais de Utilização do site, bem como a receção de uma newsletter, sugestões e promoções do BestGuide e seus parceiros.
4.2 – O Bestguide permite aos profissionais das atividades de Turismo, Lazer e Cultura, registarem-se como associados e beneficiarem de uma série de vantagens especiais.
4.3 – O registo na comunidade MyGuide e no BestGuide são independentes e possibilitam o acesso a uma rede social e a um guia, respetivamente.
4.4 – A partir do momento em que o utilizador se regista e, no que diz respeito à criação de conteúdos e partilha de informações, compromete-se a respeitar as normas descritas, supracitadas na alínea 2, deste mesmo regulamento.
4.5 – Os serviços disponibilizados no BestGuide destinam-se ao uso pessoal dos utilizadores, ainda que possam ser utilizados como forma de divulgação ou promoção. No entanto, estão absolutamente proibidas todas as atividades com fins comerciais, exceto quando previamente autorizadas pelo BestGuide. O BestGuide reserva-se o direito de remover todos os conteúdos comerciais não autorizados.
5 – Privacidade
O BestGuide declara que respeita a privacidade de dados de todos os seus utilizadores.
5.1 – As informações pessoais solicitadas no registo destinam-se, apenas, a que possamos identificar o seu perfil.
5.2 – O BestGuide não vende, nem cede os e-mails dos utilizadores, nem quaisquer outras informações acerca dos mesmos. No entanto, estes devem ter em conta que todos os conteúdos e/ou informações pessoais que voluntariamente publiquem, na sua página pessoal, serão tornados domínio público, podendo ser visualizados por terceiros.
5.3 – No que concerne ao fornecimento dos conteúdos gerados pelos utilizadores/comunidade, por parte do BestGuide, em relação aos seus canais/parcerias, o utilizador concorda com as normas descritas, supracitadas nas alíneas 2.4 e 2.5, deste mesmo regulamento.
6 – Outros
O BestGuide, enquanto marca registada, reserva-se o direito de analisar editorialmente/administrativamente qualquer outra questão não mencionada neste regulamento.
Para qualquer questão adicional, enviar um email para geral@bestguide.pt